Processo 173369/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/03/2020 17:17
Autuado em 19/03/2020 17:17
Apensado ao Processo 63245/17 em 19/07/2021 16:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1451/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1451/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1451/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Recorrente HERALDO ALVES DAS NEVES
Recorrente JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado ALESSANDRA BARANCELLI
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Procuradores: MARIANA LABATUT PORTILHO (não credenciado, inclusão:19/03/20)
Interessado HELLYM DHAVYLLYM RIBEIRO
Interessado JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/07/2021 Instrução de Cobrança   697/ 2021   
CMEX  22/07/2021 Instrução de Cobrança   698/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1451/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 309/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 833/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2021 16:09 DP Informação nº 4697/2021 -
30/06/2021 16:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2021 -
16/04/2021 16:30 GCDA  
16/04/2021 16:12 SMPJTC  
07/04/2021 10:51 7PC Parecer nº 226/2021 - RECURSO DE REVISÃO. Dissídio jurisprudencial afastado em instâncias anteriores. Pelo não provimento, cf. 1ICE.
06/04/2021 16:11 SMPjTC  
08/02/2021 17:53 1ICE Informação nº 8/2021 -
27/03/2020 15:24 CGF Despacho Processual Diverso nº 93/2021 -
19/03/2020 17:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
19/03/2020 17:16 DP Informação nº 2107/2020 -

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