Processo 174942/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2020 14:12
Autuado em 16/04/2020 14:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 640/2020 da Segunda Câmara, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   640/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   640/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual PAULO JOSE MORFINATI
Gestor das Contas ANGELO MARCOS VIGILATO
Interessado MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado ROGERIO VICENTE PEREIRA
Ex-Gestor ANGELO MARCOS VIGILATO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2024 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 494020/24, de 11/07/24 - Protocolo: 494020/24
02/02/2021 11:50 AR do ofício OPD - 19/21 - GP
17/09/2020 13:01 AR do ofício OCN - 2572/20 - DP
19/08/2020 18:41 Devolução do Ofício OCN - 2047/2020 - DP
21/07/2020 14:43 do Protocolo 458258/20
16/07/2020 08:23 do Protocolo 174942/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   19/ 2021   
DP  24/08/2020 Ofício de Contraditório   2572/ 2020   
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2047/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão de Parecer Prévio nº 640/2020
13/11/2020 2422 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2020 de 16/11/2020
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 707/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2024 13:29 DP  
12/07/2024 11:35 CMEX Informação nº 3205/2024 -
06/01/2021 11:31 DP Informação nº 162/2021 -
18/12/2020 21:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 19/2021 -
18/12/2020 15:59 CMEX Informação nº 6993/2020 -
27/11/2020 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1477/2020 -
27/11/2020 11:45 SMPJTC  
27/11/2020 09:50 6PC Ciência de Decisão nº 220/2020 -
26/11/2020 15:24 SMPjTC  
19/11/2020 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 640/2020 -
06/11/2020 10:30 GCILB  
06/11/2020 09:42 SMPJTC  
04/11/2020 15:17 6PC Parecer nº 713/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Japira. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas com ressalva.
04/11/2020 15:15 SMPjTC  
20/10/2020 11:09 CGM Instrução nº 4096/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
15/07/2020 13:02 DP Informação nº 6597/2020 -
15/07/2020 13:02 DP Informação nº 6620/2020 -
15/07/2020 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 2047/2020 -
15/07/2020 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 2572/2020 -
17/04/2020 08:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 707/2020 -
17/04/2020 08:56 CGM Instrução nº 2174/2020 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2020 -

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