Processo 177372/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2020 14:42
Autuado em 13/04/2020 14:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1541/2021 da Primeira Câmara, de 21/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2021 Acórdão   1541/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2021 Acórdão   1541/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Gestor atual PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Ex-Gestor GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2021 08:41 Recibo de Petição Intermediária - 146233/21, de 15/03/21 - Protocolo: 146233/21
07/12/2020 14:29 Recibo de Petição Intermediária - 753233/20, de 07/12/20 - Protocolo: 753233/20
15/07/2020 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 448058/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448058/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 479/2021
21/07/2021 2585 Acórdão nº 1541/2021
25/06/2021 2567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 28/06/2021
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 63/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 639/2020
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 484/2020
15/04/2020 2279 Termo de Distribuição de Processo nº 1381/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2021 11:39 DP  
27/08/2021 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 479/2021 -
24/08/2021 11:53 CMEX Informação nº 3898/2021 -
16/07/2021 00:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2021 -
25/06/2021 15:35 GASRVF  
18/06/2021 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 208/2021 -
14/04/2021 12:36 GASRVF  
14/04/2021 12:20 SMPJTC  
07/04/2021 10:57 7PC Parecer nº 227/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela regularidade com aposição de ressalva, cf. CGM.
07/04/2021 10:35 SMPjTC  
15/03/2021 21:31 CGM Instrução nº 594/2021 -
16/02/2021 23:03 DP  
11/01/2021 18:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 63/2021 -
11/01/2021 18:16 SMPJTC  
08/01/2021 10:36 7PC Parecer nº 3/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela irregularidade, cf. CGM.
08/01/2021 10:00 SMPjTC  
08/12/2020 01:23 CGM Instrução nº 36/2021 -
31/10/2020 18:51 DP  
06/10/2020 17:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 639/2020 -
06/10/2020 17:11 SMPJTC  
22/09/2020 10:34 7PC Parecer nº 855/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade , cf. CGM.
22/09/2020 07:59 SMPjTC  
15/07/2020 15:24 CGM Instrução nº 3530/2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/06/2020 13:34 DP  
14/04/2020 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
14/04/2020 10:30 CGM Instrução nº 1381/2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2020 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1381/2020 -

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