Processo 18055/20
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 14/01/2020 13:07
Autuado em 14/01/2020 13:07
Apensado ao Processo 173059/20 em 28/05/2020 11:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 592/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   592/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/03/2020 Acórdão   592/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2020 09:39 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:39 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:38 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:37 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:36 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:33 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:33 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:32 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:32 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:30 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:27 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:27 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:24 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:22 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:20 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
29/01/2020 09:19 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2020 2267 Acórdão nº 592/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
16/01/2020 2220 Termo de Distribuição de Processo nº 50/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 12:31 DP  
12/03/2020 08:53 STP Acórdão nº 592/2020 -
12/03/2020 08:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2020 -
27/02/2020 16:09 GCAML  
27/02/2020 09:54 SMPJTC  
20/02/2020 13:42 PGC Parecer nº 39/2020 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Dezembro/2019. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
20/02/2020 13:25 SMPjTC  
18/02/2020 10:28 CGE Informação nº 69/2020 - Regular
17/02/2020 11:59 CI Informação nº 33/2020 -
29/01/2020 15:15 CAFETC Parecer nº 1/2020 -
14/01/2020 13:12 DF Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
14/01/2020 13:07 DP  

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