Processo 187807/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2020 09:06
Autuado em 23/03/2020 09:06
Apensado ao Processo 105186/23 em 24/02/2023 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 154/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   154/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   154/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/05/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA
Gestor das Contas PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2020 16:20 do Protocolo 639260/20
17/09/2020 08:43 AR do Ofício OCN - 2659/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2020 Ofício de Contraditório   2659/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 553/2021
31/05/2021 2550 Acórdão de Parecer Prévio nº 154/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2021
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 758/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 925/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2021 14:49 DP  
22/06/2021 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 553/2021 -
24/05/2021 10:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 154/2021 -
11/05/2021 10:45 GCFAMG  
06/05/2021 15:28 S2C Certidão de vistas de processo nº 14/2021 -
14/04/2021 08:04 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 33/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
18/11/2020 11:45 GCFC  
18/11/2020 11:29 SMPJTC  
17/11/2020 10:12 5PC Parecer nº 1066/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
16/11/2020 16:12 SMPjTC  
08/10/2020 21:06 CGM Instrução nº 4208/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/07/2020 12:38 DP Informação nº 6874/2020 -
22/07/2020 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 2659/2020 -
23/03/2020 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 758/2020 -
23/03/2020 12:40 CGM Instrução nº 2086/2020 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2020 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 925/2020 -

Voltar a Consulta