Processo 249837/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2020 16:43
Autuado em 04/05/2020 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas TANIA MARTINS COSTA
Interessado CARLOS ROBERTO GOMES JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE LOBATO
Ex-Gestor TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2021 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 579970/21, de 22/09/21 - Protocolo: 579970/21
10/06/2021 15:16 AR do ofício OPD - 603/21 - GP
27/05/2021 14:26 AR do ofício OPD - 603/21 - GP
23/11/2020 09:45 do Protocolo 719949/20
20/10/2020 12:06 Recibo de Petição Intermediária - 657439/20, de 20/10/20 - Protocolo: 657439/20
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2879/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   603/ 2021   
DP  17/09/2020 Ofício de Contraditório   2879/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2021 2543 Despacho Processual Diverso nº 378/2021
30/03/2021 2509 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2021
05/03/2021 2492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 307/2021
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1356/2020
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1241/2020
06/05/2020 2291 Termo de Distribuição de Processo nº 2264/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2021 14:23 DP  
22/09/2021 13:01 CMEX Informação nº 4299/2021 -
18/05/2021 13:14 DP  
13/05/2021 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 378/2021 -
13/05/2021 13:06 GCNB  
06/05/2021 18:01 DP Informação nº 3004/2021 -
04/05/2021 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 603/2021 -
29/04/2021 09:01 CMEX Informação nº 1905/2021 -
31/03/2021 12:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2021 -
31/03/2021 12:08 SMPJTC  
31/03/2021 09:52 4PC Ciência de Decisão nº 108/2021 -
30/03/2021 15:22 SMPjTC  
12/03/2021 09:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2021 -
08/02/2021 17:43 GCNB  
08/02/2021 16:48 SMPJTC  
08/02/2021 09:48 4PC Parecer nº 62/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Município de Lobato. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas, sem aplicação de multa à gestora.
05/02/2021 14:44 SMPjTC  
07/12/2020 11:39 CGM Instrução nº 194/2021 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/10/2020 13:55 DP  
21/10/2020 03:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1356/2020 -
14/09/2020 21:21 DP Informação nº 8666/2020 -
14/09/2020 21:21 DP Ofício de Contraditório nº 2879/2020 -
05/05/2020 09:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1241/2020 -
05/05/2020 09:02 CGM Instrução nº 3393/2020 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2020 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2264/2020 -

Voltar a Consulta