Processo 256612/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2020 13:03
Autuado em 25/04/2020 13:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3794/2020 da Segunda Câmara, de 18/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão   3794/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2020 Acórdão   3794/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual SELCO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FABIO ROBERTO SAMPAIO
Ex-Gestor FABIO ROBERTO SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2020 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 595476/20, de 20/09/20 - Protocolo: 595476/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2020 2447 Acórdão nº 3794/2020
04/12/2020 2437 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 07/12/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1093/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1629/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 11:06 DP  
11/12/2020 08:52 S2C Acórdão nº 3794/2020 -
11/12/2020 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2021 -
02/12/2020 15:48 GCIZL  
02/12/2020 14:42 SMPJTC  
03/11/2020 14:56 3PC Parecer nº 1080/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2019. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
03/11/2020 14:52 SMPjTC  
21/09/2020 17:43 CGM Instrução nº 4078/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
26/08/2020 13:52 DP  
27/04/2020 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1093/2020 -
27/04/2020 10:32 CGM Instrução nº 3080/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2020 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1629/2020 -

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