Processo 256728/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 23:15
Autuado em 29/04/2020 23:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3296/2020 da Primeira Câmara, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3296/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/11/2020 Acórdão   3296/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2020 20:04 do Protocolo 507887/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3296/2020
06/11/2020 2417 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2020 de 09/11/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 624/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 2002/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 14:32 DP  
12/11/2020 18:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2020 -
07/10/2020 16:00 GCDA  
07/10/2020 14:35 SMPJTC  
07/10/2020 11:58 4PC Parecer nº 933/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
07/10/2020 11:52 SMPjTC  
11/08/2020 20:11 CGM Instrução nº 3764/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2020 20:01 DP  
30/04/2020 12:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 624/2020 -
30/04/2020 12:44 CGM Instrução nº 1803/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 23:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2002/2020 -

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