Processo 264674/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/04/2020 16:43
Autuado em 28/04/2020 16:43
Apensado ao Processo 306906/17 em 23/07/2020 17:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1068/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1068/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1068/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Requerente SILVIO GABRIEL PETRASSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Acórdão nº 1068/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1794/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2020 09:26 DP  
21/07/2020 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 632/2020 -
17/07/2020 12:47 CMEX Informação nº 3774/2020 -
16/07/2020 11:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 719/2020 -
25/06/2020 13:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2020 -
24/06/2020 18:26 SMPJTC  
23/06/2020 10:49 3PC Ciência de Decisão nº 159/2020 -
23/06/2020 09:59 SMPjTC  
08/06/2020 17:10 STP  
05/05/2020 14:51 GCFAMG  
05/05/2020 14:30 SMPJTC  
05/05/2020 10:27 3PC Parecer nº 316/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pela procedência parcial da rescisão.
04/05/2020 21:46 SMPjTC  
30/04/2020 18:37 CGM Instrução nº 1028/2020 -
29/04/2020 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 356/2020 -
28/04/2020 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1794/2020 -

Voltar a Consulta