Processo 276702/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 18:45
Autuado em 30/04/2020 18:45
Apensado ao Processo 32730/24 em 21/03/2024 15:09
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3606/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3606/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3606/ 2023 Regular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:12/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:12/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:12/07/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/10/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/03/24), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/07/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:12/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:13/10/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:12/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:12/07/21), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:12/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/10/20)
Gestor atual MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ
Procuradores: EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:18/07/23), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:18/07/23), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:18/07/23), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:18/07/23), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:18/07/23), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:18/07/23), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:18/07/23)
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Interessado NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:18/07/23), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/10/20), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:18/07/23), ALESSANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (credenciado, inclusão:12/03/24), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:18/07/23), BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (credenciado, inclusão:12/03/24), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:18/07/23), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:12/07/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/10/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/10/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/10/20), JORDANO LYON DELLA PASQUA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/03/24), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/07/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MARLON ROCHA (não credenciado, inclusão:12/03/24), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/10/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/10/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:13/10/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:12/03/24), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:12/07/21), TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS (credenciado, inclusão:12/03/24), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/10/20)
Ex-Gestor CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO LINERO
Ex-Gestor THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2024 17:47 do Protocolo 153524/24
26/02/2024 09:13 AR do Ofício ODL - 188/2024 - DP
12/07/2023 18:14 do Protocolo 471441/23
16/06/2023 17:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Despacho - 466/23 - GCAZ, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 519/23 - GCAZ.
08/07/2021 18:29 Recibo de Petição Intermediária - 420254/21, de 08/07/21 - Protocolo: 420254/21
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 2779/2020 - DP
09/10/2020 16:43 do Protocolo 642520/20
01/09/2020 10:44 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_Nova_Asa_Branca_III.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2024 Ofício de Diligência   188/ 2024   
DP  03/09/2020 Ofício de Contraditório   2779/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2024 3175 Despacho Processual Diverso nº 255/2024
07/02/2024 3147 Despacho Processual Diverso nº 84/2024
28/11/2023 3111 Acórdão nº 3606/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 519/2023
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 466/2023
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 876/2023
11/08/2021 2600 Termo de Redistribuição de Processo nº 838/2021
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 927/2021
03/09/2020 2375 Despacho Processual Diverso nº 371/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2024 09:49 DP  
13/03/2024 02:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 255/2024 -
05/02/2024 14:23 DP Ofício de Diligência nº 188/2024 -
25/01/2024 12:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 84/2024 -
27/11/2023 10:13 STP  
25/11/2023 00:57 SMPJTC  
24/11/2023 15:37 2PC Ciência de Decisão nº 615/2023 -
24/11/2023 14:55 SMPjTC  
17/11/2023 16:14 STP  
19/09/2023 15:00 GCAZ  
19/09/2023 13:45 SMPJTC  
15/09/2023 09:07 2PC Parecer nº 1058/2023 - Prestação de Contas Anual. Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas, com determinação.
15/09/2023 08:56 SMPjTC  
31/08/2023 15:38 CGE Instrução nº 785/2023 - Contas regulares.
22/08/2023 14:35 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1008/2023 -
21/07/2023 16:28 4ICE Instrução nº 64/2023 -
16/06/2023 11:08 DP Informação nº 3962/2023 -
13/06/2023 17:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 519/2023 -
13/06/2023 14:37 DP  
18/04/2023 16:06 GCAZ  
07/03/2023 09:08 DP Informação nº 2364/2023 -
07/03/2023 09:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 876/2023 -
06/08/2021 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 838/2021 -
05/08/2021 16:44 GCIZL  
05/08/2021 16:39 SMPJTC  
26/07/2021 08:54 2PC Parecer nº 653/2021 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. Exercício de 2019. Pela celebração do Termo de Ajustamento de Gestão.
23/07/2021 16:32 SMPjTC  
12/07/2021 08:20 4ICE Informação nº 48/2021 -
09/07/2021 14:41 DP Informação nº 4494/2021 -
06/05/2021 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 927/2021 -
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
02/03/2021 10:04 2PC Parecer nº 366/2021 - Prestação de Contas Anual. Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. Exercício de 2019. Pela irregularidade das contas.
01/03/2021 16:14 SMPjTC  
23/02/2021 10:02 CGE Instrução nº 240/2021 -
23/11/2020 13:11 4ICE Instrução nº 43/2020 -
23/11/2020 11:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 525/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
01/09/2020 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 2779/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 371/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 946/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2020 -

Voltar a Consulta