Processo 291361/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/05/2020 09:43
Autuado em 18/05/2020 09:43
Apensado ao Processo 448945/20 em 19/07/2023 16:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1053/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1053/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1053/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Recorrente LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:18/05/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:18/05/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:18/05/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:18/05/20)
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/05/20)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/04/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/05/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:18/05/20)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado SILVANA BASTOS STUMM
Interessado VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/04/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:06/04/21), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/21), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:06/04/21), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:06/04/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:06/04/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 15:43 do Protocolo 451075/20
16/07/2020 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 451032/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451032/20
16/07/2020 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 451016/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451016/20
15/07/2020 17:35 Recibo de Petição Intermediária - 448945/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448945/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 855/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1053/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
20/05/2020 2301 Termo de Distribuição de Processo nº 2362/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2020 17:50 DP  
15/07/2020 18:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 855/2020 -
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1053/2020 -
18/05/2020 09:50 GCAML  
18/05/2020 09:43 DP Informação nº 2975/2020 -

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