Processo 299273/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/05/2020 10:33
Autuado em 18/05/2020 10:33
Apensado ao Processo 298575/18 em 10/10/2023 12:08
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2530/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 29/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2530/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
14/08/2023 Acórdão   2530/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Recorrente MATEUS RUZICKI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:18/05/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:18/05/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/09/2023 Instrução de Cobrança   799/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2023 3053 Acórdão nº 2530/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 514/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2021
20/05/2020 2301 Termo de Distribuição de Processo nº 2363/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2023 11:20 DP Informação nº 6956/2023 -
11/09/2023 16:03 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1184/2023 -
11/09/2023 10:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 799/2023 -
11/09/2023 10:51 CMEX Informação nº 3832/2023 -
25/08/2023 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2023 -
25/08/2023 15:12 SMPJTC  
25/08/2023 14:33 2PC Ciência de Decisão nº 367/2023 -
25/08/2023 13:44 SMPjTC  
18/08/2023 10:15 STP  
30/06/2023 11:22 GCAZ  
30/06/2023 10:59 SMPJTC  
02/12/2022 10:38 2PC Parecer nº 461/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cantagalo. Exercício de 2017. Divergência de entendimento não demonstrada. Pelo não provimento ao recurso.
01/12/2022 22:00 SMPjTC  
18/05/2020 14:37 CGM Instrução nº 6102/2022 -
18/05/2020 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 464/2020 -
18/05/2020 10:32 DP Informação nº 2977/2020 -

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