Processo 319274/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2020 11:10
Autuado em 02/06/2020 11:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 308/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   308/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/02/2021 Acórdão   308/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE
Procuradores: JEAN CARLOS CONFORTIN (credenciado, inclusão:02/06/20)
Recorrente SIDINEI DOS SANTOS
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:02/06/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE
Procuradores: JEAN CARLOS CONFORTIN (credenciado, inclusão:02/06/20)
Interessado NAMIR VICENTE TEIXEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2020 11:28 43661/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2020 11:09 283802/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/04/2021 Instrução de Cobrança   342/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 308/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 744/2020
04/06/2020 2312 Termo de Distribuição de Processo nº 2487/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 11:10 CMEX  
05/04/2021 11:10 CMEX  
05/04/2021 11:10 CMEX  
24/02/2021 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2021 -
24/02/2021 15:29 SMPJTC  
24/02/2021 10:07 4PC Ciência de Decisão nº 61/2021 -
24/02/2021 09:11 SMPjTC  
18/02/2021 15:10 STP Acórdão nº 308/2021 -
15/12/2020 17:08 GCILB  
15/12/2020 12:22 SMPJTC  
14/12/2020 10:58 4PC Parecer nº 1183/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Câmara de Lindoeste. Exercício de 2017. Julgamento de irregularidade baseado em dois apontamentos do Controle Interno. Possibilidade de conversão em ressalva de uma das impropriedades. Pelo provimento parci
11/12/2020 13:24 SMPjTC  
04/06/2020 15:04 CGM Instrução nº 4501/2020 -
02/06/2020 11:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 744/2020 -
02/06/2020 11:09 DP Informação nº 3419/2020 -
02/06/2020 11:09 DP Informação nº 3422/2020 -

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