Processo 35928/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/01/2020 15:41
Autuado em 28/01/2020 15:41
Apensado ao Processo 896983/17 em 02/10/2020 13:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2047/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão   2047/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/08/2020 Acórdão   2047/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Recorrente JAIME JAVORSKI
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:28/01/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1398/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2047/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 107/2020
30/01/2020 2230 Termo de Distribuição de Processo nº 154/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 11:08 DP  
16/09/2020 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1398/2020 -
19/08/2020 14:55 STP Acórdão nº 2047/2020 -
19/08/2020 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2020 -
12/05/2020 12:19 GCILB  
12/05/2020 12:13 SMPJTC  
23/04/2020 09:40 3PC Parecer nº 332/2020 - Recurso de revisão. Prescrição. Multa afastada. Pretensão de extinção da Representação. Divergência jurisprudencial. Inocorrência. Não provimento.
22/04/2020 17:18 SMPjTC  
31/01/2020 13:50 CGM Parecer nº 390/2020 -
28/01/2020 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
28/01/2020 15:41 DP Informação nº 587/2020 -
28/01/2020 15:41 DP Informação nº 589/2020 -

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