Processo 373643/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2020 15:56
Autuado em 19/06/2020 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 35/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Recorrente BENEDITO JOSE PUPIO
Procuradores: GUILHERME HENRIQUE GIROTTO (credenciado, inclusão:26/07/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado DEJAIR VALERIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2020 15:56 285054/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
19/06/2020 15:56 990064/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2021 16:48 do Protocolo 378339/21
22/06/2021 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 378258/21, de 22/06/21 - Protocolo: 378258/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/04/2021 Instrução de Cobrança   356/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 584/2021
26/02/2021 2487 Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2021
23/06/2020 2323 Termo de Distribuição de Processo nº 2624/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 09:15 DP  
14/07/2021 23:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 289/2021 -
14/07/2021 23:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 467/2021 -
24/06/2021 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 584/2021 -
08/04/2021 10:41 CMEX Certidão de Débito nº 419/2021 -
08/04/2021 10:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 356/2021 -
08/04/2021 10:41 CMEX Informação nº 1658/2021 -
08/04/2021 10:41 CMEX Informação nº 2456/2021 -
08/04/2021 10:41 CMEX Instrução nº 446/2021 -
02/03/2021 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2021 -
02/03/2021 10:37 SMPJTC  
01/03/2021 10:26 3PC Ciência de Decisão nº 80/2021 -
01/03/2021 09:44 SMPjTC  
19/02/2021 14:50 STP  
28/01/2021 14:11 GCNB  
13/01/2021 17:14 GCFC  
13/01/2021 14:54 SMPJTC  
17/12/2020 10:16 3PC Parecer nº 37/2021 - Recurso de Revista. Município de Jandaia do Sul. Exercício de 2016. Parecer prévio pela irregularidade. Saneamento antes do julgamento do recurso. Aplicação da Súmula nº 08/TCEPR. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial
16/12/2020 15:26 SMPjTC  
22/06/2020 11:28 CGM Instrução nº 4539/2020 -
19/06/2020 16:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 627/2020 -
19/06/2020 15:56 DP Informação nº 4062/2020 -

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