Processo 391960/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 24/06/2020 07:51
Autuado em 24/06/2020 07:51
Apensado ao Processo 602675/13 em 30/06/2021 12:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1151/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1151/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/05/2021 Acórdão   1151/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:24/06/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:24/06/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:24/06/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:24/06/20)
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:24/06/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1151/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 321/2021
29/06/2020 2327 Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2020
26/06/2020 2326 Termo de Distribuição de Processo nº 2653/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 11:11 DP  
17/06/2021 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2021 -
16/06/2021 22:43 SMPJTC  
14/06/2021 10:02 7PC Ciência de Decisão nº 130/2021 -
11/06/2021 10:28 SMPjTC  
28/05/2021 11:47 STP  
05/03/2021 17:17 GCNB  
05/03/2021 17:07 SMPJTC  
01/03/2021 10:04 7PC Parecer nº 135/2021 - RECURSO DE REVISÃO. Transferência voluntária ao Instituto Confiancce. Ausência de comprovação da execução integral do projeto. Não conhecimento do primeiro pedido. Alegação de dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Não provimento do segundo pedido, cf.
26/02/2021 15:36 SMPjTC  
29/06/2020 11:23 CGM Instrução nº 332/2021 -
25/06/2020 19:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 687/2020 -
24/06/2020 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 155/2020 -
24/06/2020 08:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 524/2020 -
24/06/2020 07:51 DP Informação nº 4178/2020 -

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