Processo 393520/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2020 13:47
Autuado em 26/06/2020 13:47
Apensado ao Processo 180361/18 em 18/08/2022 14:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1028/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1028/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2022 Acórdão   1028/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Recorrente EVANDRO MARCELO DA SILVA
Interessado FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/08/2022 Instrução de Cobrança   395/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2022 2815 Despacho Processual Diverso nº 733/2022
10/05/2022 2764 Acórdão nº 1028/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
30/06/2020 2328 Termo de Distribuição de Processo nº 2684/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2022 14:25 DP  
09/08/2022 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 733/2022 -
11/05/2022 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2022 -
11/05/2022 14:47 SMPJTC  
11/05/2022 10:41 6PC Ciência de Decisão nº 124/2022 -
11/05/2022 08:29 SMPjTC  
29/04/2022 14:51 STP Acórdão nº 1028/2022 -
21/03/2022 09:12 GCAML  
18/03/2022 19:28 SMPJTC  
17/02/2022 14:34 6PC Parecer nº 328/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2017. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
17/02/2022 14:30 SMPjTC  
02/07/2020 17:04 CGM Instrução nº 626/2022 -
29/06/2020 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 749/2020 -
26/06/2020 13:56 GCILB  
26/06/2020 13:47 DP Informação nº 4284/2020 -

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