Processo 393610/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2020 15:51
Autuado em 25/06/2020 15:51
Apensado ao Processo 193670/19 em 08/12/2022 09:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2465/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2465/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022 Acórdão   2465/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2022   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Recorrente EVANDRO MARCELO DA SILVA
Interessado FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 726/22 - CMEX
20/01/2023 09:07 AR do ofício OPD - 1028/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1028/ 2022   
CMEX  05/12/2022 Instrução de Cobrança   726/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2022 2866 Acórdão nº 2465/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
29/06/2020 2327 Termo de Distribuição de Processo nº 2669/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2022 08:06 DP Informação nº 8427/2022 -
05/12/2022 12:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2022 -
02/12/2022 16:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 726/2022 -
02/12/2022 16:28 CMEX Informação nº 4530/2022 -
26/10/2022 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2022 -
29/09/2022 15:39 GCFAMG  
29/09/2022 12:12 STP Certidão de Adiamento nº 193/2022 -
15/09/2022 17:00 GCILB  
15/09/2022 16:47 STP Certidão de vistas de processo nº 170/2022 -
12/08/2022 12:29 GCFAMG  
12/08/2022 12:03 SMPJTC  
10/03/2022 09:44 2PC Parecer nº 281/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2018. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 122/20-S2C.
09/03/2022 20:01 SMPjTC  
01/07/2020 10:12 CGM Instrução nº 885/2022 -
25/06/2020 19:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 537/2020 -
25/06/2020 19:10 DP  
25/06/2020 15:58 GCFAMG  
25/06/2020 15:50 DP Informação nº 4233/2020 -

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