Processo 395914/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2020 16:35
Autuado em 25/06/2020 16:35
Apensado ao Processo 631070/22 em 18/10/2022 08:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1591/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão   1591/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2022 Acórdão   1591/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2022   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:25/06/20)
Recorrente VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:25/06/20)
Interessado SÉRGIO PANIZIO
Interessado VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/03/2022 11:28 do Protocolo 185364/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2022 2821 Acórdão nº 1591/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
29/06/2020 2327 Termo de Distribuição de Processo nº 2670/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2022 15:31 DP  
31/08/2022 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 729/2022 -
19/08/2022 09:03 STP  
10/08/2022 13:27 GCFAMG  
08/08/2022 09:23 STP Certidão de Adiamento nº 143/2022 -
04/08/2022 15:18 GCFAMG  
18/04/2022 18:15 GCDA  
18/04/2022 10:13 STP Certidão de vistas de processo nº 72/2022 -
21/03/2022 14:17 GCFAMG  
21/03/2022 14:14 SMPJTC  
15/02/2022 15:35 3PC Parecer nº 222/2022 - Recurso de Revista. Câmara Legislativa de Lupionópolis. Extrapolação do teto constitucional para despesas. Pelo não provimento.
15/02/2022 15:17 SMPjTC  
01/07/2020 10:12 CGM Instrução nº 563/2022 -
25/06/2020 16:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 536/2020 -
25/06/2020 16:34 DP Informação nº 4237/2020 -

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