Processo 397305/20
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 24/06/2020 15:27
Autuado em 24/06/2020 15:27
Apensado ao Processo 447020/21 em 10/08/2021 17:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1438/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1438/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1438/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Denunciado JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Denunciado TALITA GADENS DO ROSARIO
Denunciante GUSTAVO PEREIRA VERONEZ
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2021 21:28 do Protocolo 447020/21
28/02/2021 22:25 Recibo de Petição Intermediária - 108480/21, de 28/02/21 - Protocolo: 108480/21
24/11/2020 10:09 do Protocolo 722257/20
22/10/2020 16:55 do Protocolo 663293/20
30/09/2020 20:08 AR do Ofício OCN - 2382/2020 - DP
18/09/2020 16:14 do Protocolo 594682/20
02/09/2020 20:36 AR do Ofício OCN - 2381/2020 - DP
02/09/2020 20:36 AR do Ofício OCN - 2380/2020 - DP
17/08/2020 16:07 Recibo de Petição Intermediária - 521871/20, de 17/08/20 - Protocolo: 521871/20
28/07/2020 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 473222/20, de 28/07/20 - Protocolo: 473222/20
22/07/2020 22:20 AR do Ofício ODL - 930/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2020 Ofício de Contraditório   2380/ 2020   
DP  06/08/2020 Ofício de Contraditório   2381/ 2020   
DP  06/08/2020 Ofício de Contraditório   2382/ 2020   
DP  01/07/2020 Ofício de Diligência   930/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Despacho Processual Diverso nº 1039/2021
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1438/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1475/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 1079/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 870/2020
26/06/2020 2326 Termo de Distribuição de Processo nº 2655/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2021 15:36 DP  
22/07/2021 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1039/2021 -
05/07/2021 20:03 STP  
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
01/07/2021 11:29 2PC Ciência de Decisão nº 197/2021 -
01/07/2021 11:19 SMPjTC  
24/06/2021 15:23 STP Acórdão nº 1438/2021 -
26/05/2021 22:51 GCILB  
26/05/2021 15:34 SMPJTC  
19/05/2021 09:40 2PC Parecer nº 481/2021 - Denúncia. Município de Turvo. Terceirização de serviços públicos. Ilicitude. Procedência.
18/05/2021 16:48 SMPjTC  
16/11/2020 12:48 CGM Instrução nº 1060/2021 -
07/10/2020 09:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1433/2020 -
01/10/2020 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1475/2020 -
04/08/2020 15:22 DP Informação nº 5928/2020 -
04/08/2020 15:22 DP Informação nº 8045/2020 -
04/08/2020 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2380/2020 -
04/08/2020 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2381/2020 -
04/08/2020 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2382/2020 -
30/07/2020 13:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1079/2020 -
30/06/2020 16:44 DP Ofício de Diligência nº 930/2020 -
24/06/2020 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 870/2020 -
24/06/2020 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2655/2020 -

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