Processo 406908/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/07/2020 08:19
Autuado em 20/07/2020 08:19
Apensado ao Processo 884635/15 em 26/03/2024 16:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1062/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2021 Acórdão   1062/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/05/2021 Acórdão   1062/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:20/07/20), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:20/07/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELTON AUGUSTO DOS ANJOS
Procuradores: GABRIEL BRAGA FARHAT (credenciado, inclusão:20/07/20)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/07/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:20/07/20)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2021 19:53 Recibo de Petição Intermediária - 338388/21, de 01/06/21 - Protocolo: 338388/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2021 2554 Despacho Processual Diverso nº 718/2021
24/05/2021 2545 Acórdão nº 1062/2021
13/05/2021 2538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2021 de 19/05/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 1115/2020
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 1021/2020
22/07/2020 2344 Termo de Distribuição de Processo nº 3002/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2021 17:44 DP  
01/06/2021 20:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 718/2021 -
19/05/2021 16:03 STP Acórdão nº 1062/2021 -
09/04/2021 10:46 GCILB  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
30/09/2020 09:58 2PC Parecer nº 236/2021 - Recurso de Revisão. Aplicação de multa ao gestor. Pelo não provimento do recurso.
29/09/2020 22:27 SMPjTC  
12/08/2020 19:03 3ICE Instrução nº 24/2020 -
04/08/2020 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1115/2020 -
27/07/2020 13:29 CGE Informação nº 236/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
20/07/2020 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1021/2020 -
20/07/2020 08:18 DP Informação nº 5271/2020 -

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