Processo 411120/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2020 14:51
Autuado em 08/07/2020 14:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1015/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1015/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/04/2022 Acórdão   1015/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2022   / Vista Presidente para voto de desempate NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Recorrente ALEOCIDIO BALZANELO
Recorrente MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2020 14:50 301304/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/09/2022 08:35 AR do ofício OPD - 725/22 - GP
18/08/2022 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Certidão de trânsito em julgado - 664/22 - STP, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 909/22 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/08/2022 Ofícios Processuais Diversos   725/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2022 2826 Despacho Processual Diverso nº 993/2022
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 924/2022
19/08/2022 2818 Despacho Processual Diverso nº 909/2022
04/07/2022 2784 Acórdão nº 1015/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 295/2021
10/07/2020 2336 Termo de Distribuição de Processo nº 2835/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2022 10:08 DP  
29/08/2022 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 993/2022 -
24/08/2022 12:59 DP Informação nº 5703/2022 -
23/08/2022 13:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 725/2022 -
22/08/2022 11:51 CMEX Informação nº 2645/2022 -
18/08/2022 17:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 924/2022 -
18/08/2022 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2022 -
17/08/2022 15:40 DP Informação nº 5413/2022 -
17/08/2022 15:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 909/2022 -
17/08/2022 11:07 STP Despacho Processual Diverso nº 22/2022 -
09/08/2022 16:19 GCIZL  
11/07/2022 13:04 STP  
11/07/2022 13:03 SMPJTC  
11/07/2022 12:49 4PC Ciência de Decisão nº 149/2022 -
11/07/2022 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 222/2022 -
20/04/2022 13:33 STP Acórdão nº 1015/2022 -
20/04/2022 13:33 STP Certidão de voto de desempate nº 14/2022 -
20/04/2022 13:33 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2022 -
18/04/2022 18:17 GP  
18/04/2022 11:51 STP Certidão de vistas de processo nº 77/2022 -
07/03/2022 14:57 GCNB  
07/03/2022 14:51 SMPJTC  
04/03/2022 09:57 5PC Parecer nº 170/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento
03/03/2022 18:00 SMPjTC  
13/07/2020 17:46 CGM Instrução nº 783/2022 -
08/07/2020 14:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 746/2020 -
08/07/2020 14:50 DP Informação nº 4785/2020 -

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