Processo 420897/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/07/2020 09:04
Autuado em 03/07/2020 09:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Requerente EDSON VIEIRA BRENE
Interessado EDSON VIEIRA BRENE

Juntadas
DataDescrição
31/12/2020 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 790864/20, de 31/12/20 - Protocolo: 790864/20
10/11/2020 13:28 AR do ofício OPD - 1370/20 - GP
13/07/2020 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 441606/20, de 13/07/20 - Protocolo: 441606/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1370/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 780/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 726/2020
07/07/2020 2333 Termo de Distribuição de Processo nº 2749/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 11:19 DP  
04/01/2021 17:24 CMEX Informação nº 836/2021 -
21/09/2020 12:20 DP Informação nº 7647/2020 -
15/09/2020 08:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1370/2020 -
09/09/2020 09:17 CMEX Informação nº 4950/2020 -
14/08/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2020 -
14/08/2020 12:12 SMPJTC  
13/08/2020 10:17 7PC Ciência de Decisão nº 254/2020 -
13/08/2020 09:59 SMPjTC  
27/07/2020 10:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2020 -
20/07/2020 11:36 GCFC  
18/07/2020 01:08 SMPJTC  
17/07/2020 09:24 7PC Parecer nº 581/2020 - RECURSO DE RESCISÃO. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Apresentação de documento que sana a restrição. Pela procedência parcial, cf. CGM.
16/07/2020 21:08 SMPjTC  
15/07/2020 14:45 CGM Instrução nº 2254/2020 -
03/07/2020 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 726/2020 -
03/07/2020 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 780/2020 -
03/07/2020 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2749/2020 -

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