Processo 448287/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2020 14:44
Autuado em 21/07/2020 14:44
Apensado ao Processo 300100/21 em 14/05/2021 13:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 886/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   886/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2021 Acórdão   886/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Recorrente ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2021 2533 Acórdão nº 886/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
23/07/2020 2345 Termo de Distribuição de Processo nº 3032/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2021 09:25 DP  
13/05/2021 13:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 401/2021 -
07/05/2021 15:09 STP  
07/05/2021 14:16 SMPJTC  
07/05/2021 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 132/2021 -
07/05/2021 11:29 SMPjTC  
30/04/2021 16:38 STP  
12/04/2021 17:09 GCFAMG  
12/04/2021 16:49 SMPJTC  
12/04/2021 09:12 4PC Parecer nº 242/2021 - I - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Querência do Norte. Exercício de 2018. Demonstração do saneamento da única irregularidade que fundamentou a desaprovação das contas em primeiro grau. Possibilidade de conversão em re
09/04/2021 16:08 SMPjTC  
26/02/2021 11:44 CGM Instrução nº 635/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 152/20 - Segunda Câmara
26/02/2021 07:51 DP Informação nº 1312/2021 -
24/07/2020 14:31 CGM  
21/07/2020 14:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 637/2020 -
21/07/2020 14:44 DP Informação nº 5378/2020 -

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