Processo 466374/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2020 09:22
Autuado em 30/07/2020 09:22
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 31/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2022 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Procuradores: ANA LETICIA MAIER DE LIMA (não credenciado, inclusão:30/07/20), DENILSON DE MATTOS (credenciado, inclusão:30/07/20), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:30/07/20), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:30/07/20)
Recorrente JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: ANA LETICIA MAIER DE LIMA (não credenciado, inclusão:30/07/20), DENILSON DE MATTOS (credenciado, inclusão:30/07/20), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:30/07/20), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:30/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2020 09:22 248590/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/12/2022 10:42 do Protocolo 759018/22
25/10/2022 08:37 AR do ofício OPD - 862/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2022 Ofícios Processuais Diversos   862/ 2022   
CMEX  06/10/2022 Instrução de Cobrança   569/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Despacho Processual Diverso nº 97/2022
22/11/2022 2876 Termo de Redistribuição de Processo nº 681/2022
31/08/2022 2826 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
03/08/2020 2352 Termo de Distribuição de Processo nº 3143/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 10:37 DP  
13/01/2023 13:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 208/2023 -
13/12/2022 17:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 4/2023 -
13/12/2022 17:56 CMEX Informação nº 70/2023 -
18/11/2022 15:34 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 97/2022 -
16/11/2022 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 681/2022 -
10/10/2022 12:59 CMEX Instrução nº 801/2022 -
06/10/2022 20:47 DP Informação nº 6882/2022 -
06/10/2022 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 862/2022 -
28/09/2022 10:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 569/2022 -
28/09/2022 10:54 CMEX Informação nº 3522/2022 -
05/09/2022 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 970/2022 -
01/09/2022 14:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 446/2022 -
01/09/2022 10:58 STP  
01/09/2022 00:25 SMPJTC  
31/08/2022 17:00 4PC Ciência de Decisão nº 199/2022 -
31/08/2022 15:31 SMPjTC  
19/08/2022 15:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2022 -
19/04/2022 13:36 GCAML  
19/04/2022 10:59 SMPJTC  
13/04/2022 10:00 4PC Parecer nº 361/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo provimento. Conversão em ressalva das quatro irregularidades que fundamentaram o juízo de desaprovação das contas. Afastamento das respectivas multas.
12/04/2022 16:45 SMPjTC  
07/08/2020 17:42 CGM Instrução nº 1530/2022 -
30/07/2020 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 986/2020 -
30/07/2020 09:22 DP Informação nº 5735/2020 -

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