Processo 468610/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2020 11:47
Autuado em 30/07/2020 11:47
Apensado ao Processo 236103/18 em 13/12/2021 11:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1613/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1613/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021 Acórdão   1613/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/20)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/20)
Interessado FLORIANO FERREIRA PEDROSO
Interessado ITATIANE APARECIDA DA SILVA
Interessado MANOEL EURIDES GONÇALVES
Interessado MARISTELA PELISSARO
Interessado CASSEMIRO PINTO MARTINS JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2021 2590 Despacho Processual Diverso nº 1016/2021
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1613/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
03/08/2020 2352 Termo de Distribuição de Processo nº 3145/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 12:44 DP  
23/07/2021 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1016/2021 -
16/07/2021 12:31 STP  
16/07/2021 12:22 SMPJTC  
16/07/2021 09:55 4PC Ciência de Decisão nº 185/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
09/07/2021 12:02 STP Acórdão nº 1613/2021 -
10/05/2021 21:30 GCIZL  
10/05/2021 16:39 SMPJTC  
10/05/2021 09:52 4PC Parecer nº 313/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Câmara de Imbaú. Exercício de 2017. Pelo provimento parcial.
07/05/2021 17:05 SMPjTC  
30/07/2020 13:33 CGM Instrução nº 856/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1422/20 - Segunda C
30/07/2020 12:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 926/2020 -
30/07/2020 11:47 DP Informação nº 5741/2020 -

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