Processo 470711/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 07/08/2020 09:54
Autuado em 07/08/2020 09:54
Apensado ao Processo 521840/17 em 02/10/2020 15:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2200/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2200/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2200/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Petição (1.- PETIÃO COMPLETA - PC 2013 - 09-SET-), conforme determinado na peça 10 - Despacho - 848/20 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão nº 2200/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
11/08/2020 2358 Termo de Distribuição de Processo nº 3232/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 09:40 DP  
10/09/2020 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2020 -
10/09/2020 10:05 DP Informação nº 7336/2020 -
10/09/2020 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 848/2020 -
28/08/2020 21:29 STP  
07/08/2020 10:38 GCFAMG  
07/08/2020 09:54 DP Informação nº 6072/2020 -

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