Processo 487762/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/08/2020 09:16
Autuado em 25/08/2020 09:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1421/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1421/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2022 Acórdão   1421/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Recorrente DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:25/08/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:25/08/20)
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado ODIR ANTONIO GOTARDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2020 09:24 52830/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2020 09:15 299977/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/11/2022 Instrução de Cobrança   672/ 2022   
CMEX  16/11/2022 Instrução de Cobrança   673/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2023 3061 Despacho Processual Diverso nº 1119/2023
19/10/2022 2857 Despacho Processual Diverso nº 1076/2022
21/09/2022 2838 Despacho Processual Diverso nº 952/2022
15/08/2022 2814 Acórdão nº 1421/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
31/01/2022 2700 Despacho Processual Diverso nº 66/2022
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 63/2022
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1058/2020
27/08/2020 2370 Termo de Distribuição de Processo nº 3459/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2023 09:52 CMEX  
04/09/2023 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1119/2023 -
11/11/2022 11:12 CMEX Certidão de Débito nº 834/2022 -
11/11/2022 11:12 CMEX Certidão de Débito nº 835/2022 -
11/11/2022 11:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 672/2022 -
11/11/2022 11:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 673/2022 -
11/11/2022 11:12 CMEX Informação nº 4232/2022 -
11/11/2022 11:12 CMEX Informação nº 4663/2022 -
11/11/2022 11:12 CMEX Instrução nº 693/2023 -
17/10/2022 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2022 -
17/10/2022 12:55 DP Informação nº 7130/2022 -
12/09/2022 16:50 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 62/2022 -
12/09/2022 16:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1076/2022 -
12/09/2022 16:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 952/2022 -
16/08/2022 13:04 STP  
16/08/2022 12:04 SMPJTC  
16/08/2022 09:57 3PC Ciência de Decisão nº 141/2022 -
16/08/2022 08:45 SMPjTC  
09/08/2022 11:30 STP  
12/04/2022 10:25 GCDA  
12/04/2022 09:01 SMPJTC  
16/02/2022 09:57 3PC Parecer nº 317/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas. Atraso na alimentação do SIM-AM. Multas Argumentos já apresentados no contraditório. Pelo não provimento.
16/02/2022 08:01 SMPjTC  
31/01/2022 11:14 CGM Instrução nº 566/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4132/19
27/01/2022 16:25 GCDA  
24/01/2022 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 66/2022 -
10/01/2022 18:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 63/2022 -
10/01/2022 15:53 SMPJTC  
09/12/2021 09:23 3PC Parecer nº 2/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Atraso na alimentação do SIM-AM. Déficit financeiro orçamentário. Multas Argumentos já apresentados no contraditório. Pelo não provimento.
09/12/2021 07:45 SMPjTC  
26/08/2020 08:49 CGM Instrução nº 4868/2021 -
25/08/2020 09:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1058/2020 -
25/08/2020 09:15 DP Informação nº 6678/2020 -

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