Processo 505558/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2020 18:11
Autuado em 17/08/2020 18:11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 349/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 10/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
31/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023   / Vista Presidente para voto de desempate IVAN LELIS BONILHA
03/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Recorrente MARINEZ BALDIN CROTTI
Procuradores: VINICIUS BENVENUTTI (credenciado, inclusão:19/01/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2020 18:10 255271/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/03/2024 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 207519/24, de 27/03/24 - Protocolo: 207519/24
05/12/2023 12:24 do Protocolo 794038/23
01/12/2023 09:01 Devolução do Ofício - OPD - 1118/23 - GP
20/10/2023 09:44 Devolução do Ofício - OPD - 975/23 - GP
30/07/2021 15:15 Recibo de Petição Intermediária - 464251/21, de 30/07/21 - Protocolo: 464251/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/09/2023 Instrução de Cobrança   786/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   975/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1118/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2023 3040 Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
20/01/2023 2905 Despacho Processual Diverso nº 37/2023
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1198/2020
19/08/2020 2364 Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2024 11:33 CMEX  
06/12/2023 15:17 DP  
01/12/2023 18:05 GP  
07/11/2023 14:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 860/2023 -
07/11/2023 11:38 DP Informação nº 7637/2023 -
27/10/2023 18:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1118/2023 -
12/09/2023 12:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 761/2023 -
12/09/2023 12:45 CMEX Informação nº 4499/2023 -
11/09/2023 14:15 DP Informação nº 6287/2023 -
06/09/2023 14:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 975/2023 -
04/09/2023 12:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 786/2023 -
04/09/2023 12:07 CMEX Informação nº 3783/2023 -
08/08/2023 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2023 -
08/08/2023 08:42 SMPJTC  
07/08/2023 14:56 2PC Ciência de Decisão nº 288/2023 -
07/08/2023 14:54 SMPjTC  
01/08/2023 14:05 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2023 -
01/08/2023 14:05 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2023 -
26/07/2023 10:44 GP  
20/07/2023 15:19 STP Certidão de vistas de processo nº 217/2023 -
07/07/2023 15:01 GCILB  
06/07/2023 16:43 STP Certidão de Adiamento nº 213/2023 -
20/01/2023 16:30 GCILB  
18/01/2023 21:25 DP Informação nº 215/2023 -
06/12/2022 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 37/2023 -
05/12/2022 13:13 SMPJTC  
25/07/2022 11:25 2PC Parecer nº 668/2022 - Recurso de Revista. Município de Porto Barreiro. Prestação de Contas da Prefeita Municipal. Exercício Financeiro de 2014. Pelo não provimento ao recurso e manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 241/20-S2C.
22/07/2022 15:00 SMPjTC  
24/08/2020 20:29 CGM Instrução nº 2219/2022 -
17/08/2020 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1198/2020 -
17/08/2020 18:10 DP Informação nº 6420/2020 -

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