Processo 511477/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2020 09:38
Autuado em 17/08/2020 09:38
Apensado ao Processo 728180/22 em 06/12/2022 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2911/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2911/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão   2911/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:17/08/20)
Interessado JAIR ROCHA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2022 2886 Despacho Processual Diverso nº 1277/2022
23/11/2022 2877 Acórdão nº 2911/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1155/2020
17/09/2020 2383 Termo de Redistribuição de Processo nº 254/2020
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1085/2020
19/08/2020 2364 Termo de Distribuição de Processo nº 3335/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2022 10:13 DP  
25/11/2022 19:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1277/2022 -
17/11/2022 16:15 STP  
11/11/2022 07:18 GCDA  
10/11/2022 17:37 STP  
03/11/2022 13:49 GCNB  
28/10/2022 13:27 STP Certidão de vistas de processo nº 230/2022 -
17/10/2022 09:32 GCDA  
14/10/2022 11:25 STP Certidão de Adiamento nº 224/2022 -
03/10/2022 19:00 GCAML  
30/09/2022 14:31 STP Certidão de vistas de processo nº 193/2022 -
15/08/2022 10:01 GCDA  
12/08/2022 13:07 SMPJTC  
02/05/2022 11:13 3PC Parecer nº 615/2022 - Ementa. Recurso de Revista. Prestação de contas. Resultado financeiro/orçamentário deficitário de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Manutenção de irregularidades e aplicação de multa.
29/04/2022 16:15 SMPjTC  
18/09/2020 16:03 CGM Instrução nº 1777/2022 -
15/09/2020 18:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1155/2020 -
02/09/2020 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 254/2020 -
17/08/2020 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1085/2020 -
17/08/2020 09:38 DP Informação nº 6377/2020 -

Voltar a Consulta