Processo 519281/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/08/2020 18:15
Autuado em 18/08/2020 18:15
Apensado ao Processo 195184/19 em 11/09/2024 13:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2024 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2024 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2023 Acórdão   3571/ 2023 Retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente MOISEIS BRANCO DA SILVA
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:18/08/20)

Juntadas
DataDescrição
10/10/2024 07:56 AR do ofício OPD - 828/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2024 Ofícios Processuais Diversos   828/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2024 3288 Despacho Processual Diverso nº 1314/2024
30/07/2024 3261 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2024
11/07/2024 3248 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2024 de 15/07/2024
21/11/2023 3106 Despacho Processual Diverso nº 1689/2023
20/11/2023 3105 Acórdão nº 3571/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 188/2023
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 764/2020
20/08/2020 2365 Termo de Distribuição de Processo nº 3361/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2024 15:23 DP  
30/08/2024 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1314/2024 -
29/08/2024 10:08 DP Informação nº 5934/2024 -
26/08/2024 18:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 828/2024 -
22/08/2024 10:37 CMEX Informação nº 3858/2024 -
02/08/2024 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2024 -
01/08/2024 23:39 SMPJTC  
26/07/2024 10:28 2PC Ciência de Decisão nº 400/2024 -
26/07/2024 10:04 SMPjTC  
19/07/2024 09:17 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2024 -
04/06/2024 16:51 GCIZL  
04/06/2024 15:54 SMPJTC  
09/04/2024 12:48 2PC Parecer nº 261/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2018. Conhecimento do pedido pelo Acórdão nº 3184/23-STP. Retorno dos autos para exame dos documentos. Pela procedência parcial do pleito rescisóri
09/04/2024 12:15 SMPjTC  
16/11/2023 16:34 CGM Instrução nº 980/2024 -
16/11/2023 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1689/2023 -
16/11/2023 11:21 STP  
16/11/2023 11:20 SMPJTC  
16/11/2023 11:04 2PC  
16/11/2023 10:59 SMPjTC  
08/11/2023 17:44 STP Acórdão nº 3571/2023 -
08/11/2023 17:44 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 57/2023 -
06/11/2023 10:56 GCFSC  
27/10/2023 09:09 STP Certidão de Adiamento nº 404/2023 -
01/09/2023 11:50 GCIZL  
28/08/2023 13:59 STP Certidão de vistas de processo nº 277/2023 -
10/07/2023 15:52 GCDA  
07/07/2023 13:54 STP Certidão de vistas de processo nº 198/2023 -
25/05/2023 10:58 GCFSC  
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
23/09/2022 10:44 2PC Parecer nº 180/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2018. Pela improcedência.
22/09/2022 17:00 SMPjTC  
13/09/2020 06:20 CGM Instrução nº 4382/2022 -
18/08/2020 18:28 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2020 -
18/08/2020 18:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 764/2020 -
18/08/2020 18:15 DP Informação nº 6449/2020 -

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