Processo 537557/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2020 14:36
Autuado em 06/10/2020 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 64/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Recorrente EDSON VIEIRA BRENE
Interessado JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2020 14:35 307864/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/11/2023 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 761059/23, de 22/11/23 - Protocolo: 761059/23
19/05/2023 11:03 AR do ofício OPD - 489/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/05/2023 Instrução de Cobrança   359/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   489/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 633/2023
31/03/2023 2952 Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
13/10/2020 2400 Despacho Processual Diverso nº 1254/2020
08/10/2020 2398 Termo de Distribuição de Processo nº 3954/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2023 09:52 CMEX  
19/06/2023 09:52 CMEX  
15/06/2023 11:15 DP Informação nº 3917/2023 -
29/05/2023 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 633/2023 -
08/05/2023 12:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 328/2023 -
05/05/2023 16:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 320/2023 -
05/05/2023 14:31 CGM  
03/05/2023 11:09 DP Informação nº 2813/2023 -
28/04/2023 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 489/2023 -
28/04/2023 10:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 359/2023 -
28/04/2023 10:04 CMEX Informação nº 1596/2023 -
14/04/2023 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2023 -
13/04/2023 22:20 SMPJTC  
29/03/2023 14:17 7PC Ciência de Decisão nº 85/2023 -
29/03/2023 13:56 SMPjTC  
21/03/2023 18:53 STP  
23/08/2022 10:51 GCDA  
23/08/2022 00:41 SMPJTC  
30/06/2022 11:51 7PC Parecer nº 523/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Apresentação de documentos que regularizam parte das impropriedades. Multa por atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Aplicação do entendimento consolidado. Pelo proviment
30/06/2022 10:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 141/2022 -
10/05/2022 11:29 7PC  
09/05/2022 17:45 SMPjTC  
08/10/2020 16:07 CGM Instrução nº 2112/2022 -
06/10/2020 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1254/2020 -
06/10/2020 14:35 DP Informação nº 8201/2020 -

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