Processo 538103/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/08/2020 15:13
Autuado em 28/08/2020 15:13
Apensado ao Processo 86075/24 em 21/02/2024 09:52
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2430/2022 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 25/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2430/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/10/2022 Acórdão   2430/ 2022 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Recorrente JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:07/12/22), ANTONIO FILIPE CURY TANIOS DA CRUZ (credenciado, inclusão:15/12/22), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:07/12/22), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:07/12/22), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/12/22), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:07/12/22), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:07/12/22), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:07/12/22), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:07/12/22), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:07/12/22), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/22), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:07/12/22), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:07/12/22)
Interessado AMILTON KOMNITSKI
Interessado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:07/12/22), ANTONIO FILIPE CURY TANIOS DA CRUZ (credenciado, inclusão:15/12/22), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:07/12/22), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:07/12/22), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/12/22), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:07/12/22), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:07/12/22), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:07/12/22), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:07/12/22), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:07/12/22), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:07/12/22), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:07/12/22), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:07/12/22)

Juntadas
DataDescrição
14/12/2022 18:27 do Protocolo 777423/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2023
25/11/2022 2879 Despacho Processual Diverso nº 1253/2022
25/10/2022 2861 Acórdão nº 2430/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 220/2021
01/09/2020 2373 Termo de Distribuição de Processo nº 3540/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2022 11:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2023 -
16/11/2022 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1253/2022 -
21/10/2022 12:03 STP  
10/08/2022 10:29 GCNB  
09/08/2022 16:13 SMPJTC  
01/07/2022 11:23 7PC  
30/06/2022 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 167/2022 -
13/05/2022 15:14 GCNB  
13/05/2022 15:10 SMPJTC  
03/05/2022 14:34 7PC Parecer nº 482/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2018. Déficit de fontes não vinculadas. Ausência de comprovação da adoção de medidas objetivando resguardar o equilíbrio fiscal. Pelo não provimento, cf. CGM.
02/05/2022 17:15 SMPjTC  
31/08/2020 10:57 CGM Instrução nº 1851/2022 -
28/08/2020 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1030/2020 -
28/08/2020 15:13 DP Informação nº 6887/2020 -

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