Processo 555547/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/09/2020 09:40
Autuado em 04/09/2020 09:40
Apensado ao Processo 307112/17 em 02/06/2023 14:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 176/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente ANA LUCIA MAZETO GOMES
Procuradores: BÁRBARA CRISTINA DA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:04/09/20)
Interessado PAULO WILSON MENDES
Interessado VALDIR DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2023 2972 Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1326/2020
10/09/2020 2378 Termo de Distribuição de Processo nº 3624/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2023 13:15 DP  
05/05/2023 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2023 -
04/05/2023 16:19 SMPJTC  
03/05/2023 10:38 3PC Ciência de Decisão nº 183/2023 -
02/05/2023 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5/2023 -
27/04/2023 14:35 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2023 -
15/08/2022 15:31 GCILB  
15/08/2022 15:27 SMPJTC  
02/05/2022 11:14 2PC Parecer nº 285/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Califórnia. Exercício de 2016. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 278/20-S1C.
29/04/2022 18:45 SMPjTC  
14/09/2020 11:47 CGM Instrução nº 1801/2022 -
04/09/2020 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1326/2020 -
04/09/2020 09:40 DP Informação nº 7220/2020 -

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