Processo 557396/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/09/2020 11:46
Autuado em 01/09/2020 11:46
Apensado ao Processo 269551/16 em 05/02/2021 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 685/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   685/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   685/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
07/10/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Requerente CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:01/09/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2020 2437 Acórdão de Parecer Prévio nº 685/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1302/2020
03/09/2020 2375 Termo de Distribuição de Processo nº 3560/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2021 18:41 DP Informação nº 684/2021 -
07/12/2020 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2021 -
07/12/2020 12:00 SMPJTC  
07/12/2020 10:30 4PC Ciência de Decisão nº 454/2020 -
07/12/2020 09:51 SMPjTC  
26/11/2020 15:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 685/2020 -
08/10/2020 13:09 GCILB  
07/10/2020 14:52 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 128/2020 -
14/09/2020 10:15 GCILB  
11/09/2020 17:33 SMPJTC  
11/09/2020 10:36 4PC Parecer nº 824/2020 - I - Pedido de Rescisão com pleito liminar. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2015. Ausência de aportes para cobertura de déficit atuarial de RPPS. Possibilidade de enfrentamento do mérito. II - Comprovação de parcelamento efetivada no exer
11/09/2020 08:21 SMPjTC  
10/09/2020 12:26 CGM Instrução nº 3403/2020 -
10/09/2020 10:26 DP Informação nº 7331/2020 -
01/09/2020 14:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1302/2020 -
01/09/2020 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3560/2020 -

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