Processo 56593/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2020 08:13
Autuado em 06/02/2020 08:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 855/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   855/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2022 Acórdão   855/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2022   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:07/04/20)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:07/04/20)
Interessado JULIANO RICARDO TIBERIO
Interessado MARA ELIANE CLAVISO MARGIOTTI
Interessado ROSILDA SOARES TUROZI DE OLIVEIRA
Interessado SÉRGIO PANIZIO
Interessado VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2020 08:19 639937/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2020 08:13 265955/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
14/02/2022 09:56 do Protocolo 99194/22
03/04/2020 11:55 do Protocolo 220022/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 682/2022
27/04/2022 2755 Acórdão nº 855/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
10/02/2020 2237 Termo de Distribuição de Processo nº 226/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 10:01 DP  
29/07/2022 16:37 CGM  
27/07/2022 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 682/2022 -
28/04/2022 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2022 -
28/04/2022 16:49 SMPJTC  
28/04/2022 09:20 5PC Ciência de Decisão nº 74/2022 -
28/04/2022 08:19 SMPjTC  
12/04/2022 17:23 STP Acórdão nº 855/2022 -
04/04/2022 18:03 GCILB  
01/04/2022 15:40 STP Certidão de vistas de processo nº 64/2022 -
21/03/2022 12:37 GCAML  
18/03/2022 15:45 STP Certidão de Adiamento nº 49/2022 -
10/02/2022 10:01 GCAML  
09/02/2022 19:01 SMPJTC  
07/02/2022 08:30 5PC Parecer nº 97/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
04/02/2022 14:30 SMPjTC  
07/04/2020 13:45 CGM Instrução nº 196/2022 -
03/04/2020 20:25 DP  
13/02/2020 10:09 CGM  
06/02/2020 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 153/2020 -
06/02/2020 08:13 DP Informação nº 855/2020 -

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