Processo 581769/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2020 15:06
Autuado em 06/10/2020 15:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 89/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Recorrente ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado BRUNO ALVES DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2020 15:06 286573/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/01/2024 13:43 Recibo de Petição Intermediária - 19998/24, de 12/01/24 - Protocolo: 19998/24
07/12/2023 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 803720/23, de 07/12/23 - Protocolo: 803720/23
20/06/2023 08:36 AR do ofício OPD - 575/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   575/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2024 3136 Despacho Processual Diverso nº 33/2024
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 1576/2023
11/04/2023 2957 Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1256/2020
08/10/2020 2398 Termo de Distribuição de Processo nº 3955/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2024 19:12 DP  
16/01/2024 15:55 CMEX Informação nº 167/2024 -
15/01/2024 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 33/2024 -
14/12/2023 10:30 DP Informação nº 140/2024 -
08/12/2023 18:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1576/2023 -
07/12/2023 13:46 CMEX Informação nº 5165/2023 -
18/05/2023 16:01 DP Informação nº 3241/2023 -
16/05/2023 19:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 575/2023 -
08/05/2023 11:13 CMEX Informação nº 1908/2023 -
11/04/2023 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2023 -
11/04/2023 13:48 SMPJTC  
10/04/2023 10:10 5PC Ciência de Decisão nº 119/2023 -
05/04/2023 17:52 SMPjTC  
04/04/2023 12:21 STP  
11/08/2022 10:19 GCDA  
10/08/2022 18:14 SMPJTC  
01/07/2022 15:13 5PC Parecer nº 537/2022 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, nos termos da instrução.
01/07/2022 14:32 SMPJTC Certidão Diversa nº 171/2022 -
12/05/2022 11:33 5PC  
11/05/2022 19:00 SMPjTC  
13/10/2020 10:11 CGM Instrução nº 2163/2022 -
06/10/2020 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1256/2020 -
06/10/2020 15:06 DP Informação nº 8207/2020 -

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