Processo 588453/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/10/2020 12:13
Autuado em 09/10/2020 12:13
Apensado ao Processo 312795/17 em 24/01/2025 14:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3881/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2024 Acórdão   3881/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2024 Acórdão   3881/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Recorrente SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Procuradores: THIAGO BUCHI BATISTA (credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Interessado MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2024 3345 Acórdão nº 3881/2024
14/11/2024 3337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2024 de 18/11/2024
29/09/2022 2844 Despacho Processual Diverso nº 991/2022
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1279/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 3998/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2025 10:21 DP  
27/11/2024 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2025 -
27/11/2024 16:00 SMPJTC  
26/11/2024 11:51 3PC Ciência de Decisão nº 639/2024 -
26/11/2024 11:39 SMPjTC  
22/11/2024 11:56 STP  
02/05/2023 13:22 GCDA  
28/04/2023 11:48 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 42/2023 -
17/04/2023 11:36 GCDA  
14/04/2023 14:36 STP Certidão de Adiamento nº 90/2023 -
07/11/2022 07:35 GCDA  
22/09/2022 13:40 DP  
20/09/2022 10:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 991/2022 -
19/09/2022 19:13 SMPJTC  
10/08/2022 11:45 3PC Parecer nº 836/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. 2019. Resultado orçamentário/financeiro deficitário de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Extrapolação de gastos com pessoal. Por diligência ou pelo não provimento
09/08/2022 20:02 SMPjTC  
14/10/2020 16:41 CGM Instrução nº 3161/2022 -
09/10/2020 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1279/2020 -
09/10/2020 12:13 DP Informação nº 8341/2020 -

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