Processo 59690/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/02/2020 08:02
Autuado em 10/02/2020 08:02
Apensado ao Processo 340922/16 em 17/12/2020 18:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3604/2020 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3604/ 2020 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/11/2020 Acórdão   3604/ 2020 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/11/2020   / Adiado por alteração no quórum CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:10/02/20), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:10/02/20)
Recorrente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/02/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/02/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:10/02/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/02/20)
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/02/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/02/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:10/02/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/02/20)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:10/02/20)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:10/02/20), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:10/02/20)
Interessado JARBAS MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/02/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/02/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:10/02/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/02/20)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2020 12:25 Recibo de Petição Intermediária - 691092/20, de 06/11/20 - Protocolo: 691092/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   16/ 2021   
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   17/ 2021   
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   18/ 2021   
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   19/ 2021   
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   20/ 2021   
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   21/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2020 2438 Acórdão nº 3604/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 314/2020
12/02/2020 2239 Termo de Distribuição de Processo nº 264/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 08:55 DP Informação nº 10434/2020 -
18/11/2020 11:50 STP Acórdão nº 3604/2020 -
18/11/2020 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1377/2020 -
17/11/2020 11:01 GACAK  
28/10/2020 12:30 STP Certidão de Adiamento nº 326/2020 -
28/10/2020 12:30 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 60/2020 -
02/10/2020 09:48 GACAK  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
18/03/2020 10:50 2PC Parecer nº 417/2020 - Recurso de Revisão. Excepcionalidade da interposição. Necessidade de prova inequívoca de divergência de entendimento no âmbito do Tribunal. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Improvimento.
18/03/2020 10:36 SMPjTC  
17/03/2020 11:12 7ICE Instrução nº 26/2020 - RECURSO DE REVISÃO. EXCEPCIONALIDADE DA INTERPOSIÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA DE DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO.
16/03/2020 20:55 DP Informação nº 2018/2020 -
12/03/2020 13:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
03/03/2020 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 314/2020 -
20/02/2020 09:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 191/2020 -
18/02/2020 14:40 7ICE Instrução nº 20/2020 -
10/02/2020 08:19 GACAK Despacho Processual Diverso nº 143/2020 -
10/02/2020 08:01 DP Informação nº 973/2020 -

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