Processo 636016/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/10/2020 14:56
Autuado em 15/10/2020 14:56
Apensado ao Processo 18645/21 em 04/02/2021 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3430/2020 da Segunda Câmara, de 30/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão   3430/ 2020 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2020 Acórdão   3430/ 2020 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente JOSÉ CARLOS CORREIA
Procuradores: ALEXANDRE CORREIA (credenciado, inclusão:15/10/20)
Recorrente SÉRGIO RICARDO DE BRITO BELO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:15/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:15/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:15/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado BENTINA SCABURRI
Interessado ELIAS JOSÉ FERREIRA ROMUALDO
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado REGINA DO ROSARIO VIANA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2021 13:19 do Protocolo 24360/21
19/01/2021 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 18645/21, de 19/01/21 - Protocolo: 18645/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2020 2433 Acórdão nº 3430/2020
13/11/2020 2422 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2020 de 16/11/2020
19/10/2020 2404 Termo de Distribuição de Processo nº 4068/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 10:29 DP  
19/01/2021 11:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 38/2021 -
09/12/2020 10:45 S2C  
08/12/2020 23:03 SMPJTC  
01/12/2020 14:56 5PC Ciência de Decisão nº 442/2020 -
01/12/2020 14:43 SMPjTC  
12/11/2020 10:46 S2C Acórdão nº 3430/2020 -
15/10/2020 15:03 GACAK  
15/10/2020 14:55 DP Informação nº 8527/2020 -

Voltar a Consulta