Processo 640323/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2020 15:14
Autuado em 22/10/2020 15:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA
Recorrente ROGÉRIO RIGUETI GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2020 15:14 305713/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
22/10/2020 15:14 182697/17 ALERTA
22/10/2020 15:14 250862/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 241/23 - CMEX
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 392/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/04/2023 Instrução de Cobrança   241/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   392/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2023 2938 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2023
23/02/2023 2926 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
21/10/2022 2859 Despacho Processual Diverso nº 1313/2022
26/10/2020 2409 Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2023 09:21 CMEX  
11/04/2023 09:21 CMEX  
10/04/2023 15:23 DP Informação nº 2285/2023 -
05/04/2023 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 392/2023 -
05/04/2023 14:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 241/2023 -
05/04/2023 14:30 CMEX Informação nº 1228/2023 -
10/03/2023 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2023 -
10/03/2023 09:37 SMPJTC  
09/03/2023 17:31 6PC Ciência de Decisão nº 47/2023 -
09/03/2023 14:34 SMPjTC  
02/03/2023 17:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2023 -
21/11/2022 10:58 GCIZL  
21/11/2022 10:56 SMPJTC  
17/11/2022 14:08 6PC Parecer nº 1199/2022 - Recurso de Revista. Retorno. Prestação de contas do Prefeito. Município de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2016. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
17/11/2022 14:00 SMPjTC  
19/10/2022 10:04 CGM Instrução nº 5759/2022 -
05/08/2022 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1313/2022 -
04/08/2022 15:30 SMPJTC  
25/07/2022 11:22 6PC Parecer nº 707/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Prefeito. Município de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2016. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial.
22/07/2022 15:01 SMPjTC  
23/10/2020 15:45 CGM Instrução nº 2475/2022 -
22/10/2020 15:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1397/2020 -
22/10/2020 15:14 DP Informação nº 8752/2020 -

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