Processo 650442/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/10/2020 10:06
Autuado em 30/10/2020 10:06
Apensado ao Processo 252620/15 em 08/02/2021 14:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3591/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3591/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3591/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: ANDRE CARLOS SENGER SCHWAB (credenciado, inclusão:04/08/21), NEUTON PRESTES (credenciado, inclusão:30/10/20)
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/08/21), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:30/10/20), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/10/20), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:30/10/20), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:30/10/20, exclusão:25/03/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:30/10/20)
Interessado MARCIO FLAVIO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3591/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
04/11/2020 2415 Termo de Distribuição de Processo nº 4238/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2021 14:05 DP  
01/12/2020 13:50 STP Acórdão nº 3591/2020 -
01/12/2020 13:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2021 -
30/10/2020 10:12 GCFC  
30/10/2020 10:05 DP Informação nº 9052/2020 -

Voltar a Consulta