Processo 653050/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/10/2020 15:50
Autuado em 27/10/2020 15:50
Apensado ao Processo 244842/16 em 09/12/2021 10:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3559/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3559/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020 Acórdão   3559/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/10/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:27/10/20), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:27/10/20), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:27/10/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2021 2474 Despacho Processual Diverso nº 98/2021
07/12/2020 2438 Acórdão nº 3559/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
29/10/2020 2412 Termo de Distribuição de Processo nº 4198/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2021 15:27 DP  
06/01/2021 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 98/2021 -
30/11/2020 11:19 STP Acórdão nº 3559/2020 -
27/10/2020 15:55 GCAML  
27/10/2020 15:49 DP Informação nº 8917/2020 -

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