Processo 664842/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/10/2020 08:37
Autuado em 29/10/2020 08:37
Apensado ao Processo 301347/18 em 13/03/2024 17:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3195/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3195/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/10/2023 Acórdão   3195/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:07/11/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2023 3100 Despacho Processual Diverso nº 1496/2023
19/10/2023 3086 Acórdão nº 3195/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1643/2020
03/11/2020 2414 Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2023 18:37 DP  
30/10/2023 09:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1496/2023 -
19/10/2023 11:21 STP  
19/10/2023 06:30 SMPJTC  
17/10/2023 10:50 4PC Ciência de Decisão nº 532/2023 -
17/10/2023 10:43 SMPjTC  
10/10/2023 12:00 STP Acórdão nº 3195/2023 -
22/08/2023 14:09 GCAZ  
18/08/2023 09:43 STP Certidão de vistas de processo nº 254/2023 -
19/08/2022 13:54 GCILB  
17/08/2022 23:49 SMPJTC  
17/08/2022 10:35 4PC Parecer nº 694/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Antonina. Exercício de 2017. Pelo desprovimento.
16/08/2022 19:32 SMPjTC  
29/10/2020 23:48 CGM Instrução nº 3388/2022 -
29/10/2020 08:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1643/2020 -
29/10/2020 08:37 DP Informação nº 8987/2020 -

Voltar a Consulta