Processo 667868/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2020 10:02
Autuado em 04/11/2020 10:02
Apensado ao Processo 731830/22 em 30/11/2022 09:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 210/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente NOE CALDEIRA BRANT
Procuradores: LIS CAROLINE BEDIN (credenciado, inclusão:04/11/20), MARILIZA CROCETTI (credenciado, inclusão:04/11/20)
Interessado RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2022 2883 Despacho Processual Diverso nº 1517/2022
22/11/2022 2876 Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
06/11/2020 2417 Termo de Distribuição de Processo nº 4291/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2022 13:06 DP  
29/11/2022 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1517/2022 -
28/11/2022 13:43 STP  
25/11/2022 14:09 SMPJTC  
23/11/2022 10:18 5PC Ciência de Decisão nº 198/2022 -
23/11/2022 09:45 SMPjTC  
11/11/2022 10:09 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2022 -
11/08/2022 11:11 GCIZL  
10/08/2022 18:19 SMPJTC  
01/08/2022 11:09 5PC Parecer nº 655/2022 - Recurso de revista. Pelo não provimento, conforme instrução
30/07/2022 18:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 433/2022 -
04/11/2020 16:29 CGM Instrução nº 2779/2022 -
04/11/2020 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1471/2020 -
04/11/2020 10:02 DP Informação nº 9169/2020 -
04/11/2020 10:02 DP Informação nº 9171/2020 -

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