Processo 689535/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/11/2020 09:05
Autuado em 11/11/2020 09:05
Apensado ao Processo 223023/14 em 27/10/2023 14:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1157/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1157/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2023 Acórdão   1157/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:11/11/20)
Recorrente MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:11/11/20), DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (credenciado, inclusão:11/11/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:11/11/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2023 2995 Despacho Processual Diverso nº 626/2023
18/05/2023 2982 Acórdão nº 1157/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1710/2020
13/11/2020 2422 Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2023 10:13 DP  
29/05/2023 12:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 626/2023 -
17/05/2023 13:16 STP  
17/05/2023 10:28 SMPJTC  
16/05/2023 15:27 3PC Ciência de Decisão nº 231/2023 -
16/05/2023 15:14 SMPjTC  
11/05/2023 10:58 STP Acórdão nº 1157/2023 -
20/01/2023 09:47 GCILB  
20/01/2023 09:05 SMPJTC  
16/12/2022 15:58 3PC Parecer nº 44/2023 - Recurso de revisão. Prestação de contas anual. Repetição dos argumentos. Dissídio jurisprudencial. Carência de provas. Extratos bancários referentes a período diverso. Pelo não conhecimento. Não provimento.
16/12/2022 15:45 SMPjTC  
17/11/2020 11:57 CGM Instrução nº 6316/2022 -
11/11/2020 09:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1710/2020 -
11/11/2020 09:05 DP Informação nº 9365/2020 -

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