Processo 698844/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/11/2020 15:12
Autuado em 18/11/2020 15:12
Apensado ao Processo 193040/13 em 29/04/2022 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 10/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2021 Acórdão   10/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2021 Acórdão   10/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:18/11/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:18/11/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:18/11/20), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:18/11/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:18/11/20), RICARDO JOSÉ DAGOSTIM (credenciado, inclusão:30/03/21)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado OSVALDO OKONOSKI

Juntadas
DataDescrição
05/03/2021 19:57 do Protocolo 128073/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 268/2021
12/02/2021 2477 Acórdão nº 10/2021
28/01/2021 2466 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2021 de 03/02/2021
20/11/2020 2427 Termo de Distribuição de Processo nº 4416/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2021 16:03 DP  
08/03/2021 08:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 268/2021 -
04/02/2021 18:54 STP  
18/11/2020 15:20 GCDA  
18/11/2020 15:11 DP Informação nº 9555/2020 -

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