Processo 699832/20
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/11/2020 10:38
Autuado em 12/11/2020 10:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 860/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2021 Acórdão   860/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
28/04/2021 Acórdão   860/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
14/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
01/03/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2022 14:05 326789/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2020 17:20 AR do ofício ODL - 1496/20 - DP
03/12/2020 10:45 AR do ofício ODL - 1496/20 - DP
03/12/2020 09:48 Recibo de Petição Intermediária - 744854/20, de 03/12/20 - Protocolo: 744854/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2020 Ofício de Diligência   1496/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 426/2021
05/05/2021 2532 Acórdão nº 860/2021
22/04/2021 2523 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2021 de 28/04/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 133/2021
18/11/2020 2425 Despacho Processual Diverso nº 1420/2020
16/11/2020 2423 Termo de Distribuição de Processo nº 4350/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2022 13:39 DP  
16/12/2021 16:23 DP  
22/06/2021 22:47 DP  
27/05/2021 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 426/2021 -
27/05/2021 16:29 STP  
27/05/2021 15:03 SMPJTC  
07/05/2021 09:35 PGC Ciência de Decisão nº 51/2021 -
06/05/2021 17:19 SMPjTC  
29/04/2021 07:54 STP  
12/04/2021 16:45 GCNB  
07/04/2021 16:48 STP Certidão de Adiamento nº 85/2021 -
08/03/2021 20:23 GCNB  
05/03/2021 09:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 5/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
19/01/2021 19:16 GCFC  
19/01/2021 17:20 SMPJTC  
04/01/2021 09:03 PGC Parecer nº 7/2021 - Alerta. Ministério Público Estadual. Despesas com pessoal. Receita corrente líquida. IRRF. Impossibilidade de exclusão. Apuração de 97,41% do limite máximo permitido no art. 20, II, "d", da LRF. Pela expedição do Alerta.
18/12/2020 15:25 SMPjTC  
18/12/2020 07:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1604/2020 -
03/12/2020 10:05 CGE Instrução nº 1304/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
16/11/2020 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1496/2020 -
13/11/2020 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1420/2020 -
12/11/2020 13:59 CGE Informação nº 327/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
12/11/2020 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1408/2020 -
12/11/2020 10:38 DP  

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