Processo 709536/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/11/2020 08:19
Autuado em 18/11/2020 08:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 97/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente LOTÁRIO OTO KNOB
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:18/11/20), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:18/11/20), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/11/20)
Interessado CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:18/11/20), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:18/11/20), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/11/20)
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:18/11/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2020 08:22 593759/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/11/2020 08:22 171174/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
18/11/2020 08:19 708147/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2021 09:52 do Protocolo 633711/21
22/07/2021 12:13 AR do ofício OPD - 711/21 - GP
08/07/2021 13:48 AR do ofício OPD - 711/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   711/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 787/2021
15/04/2021 2519 Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2021
12/03/2021 2497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 29/03/2021
20/11/2020 2427 Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2021 15:48 DP  
19/10/2021 10:33 CMEX Informação nº 4663/2021 -
17/06/2021 12:17 DP  
17/06/2021 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 787/2021 -
08/06/2021 18:42 DP Informação nº 3930/2021 -
08/06/2021 18:42 DP Informação nº 3935/2021 -
06/06/2021 12:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 711/2021 -
26/05/2021 20:55 DP Informação nº 3662/2021 -
12/05/2021 10:47 CMEX Informação nº 2275/2021 -
27/04/2021 20:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2021 -
27/04/2021 17:29 SMPJTC  
16/04/2021 12:58 7PC Ciência de Decisão nº 71/2021 -
16/04/2021 11:42 SMPjTC  
07/04/2021 09:24 STP Certidão de voto de desempate nº 11/2021 -
07/04/2021 09:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2021 -
07/04/2021 09:24 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2021 -
08/02/2021 09:37 GP  
05/02/2021 14:40 STP Certidão de vistas de processo nº 16/2021 -
04/12/2020 13:43 GCFAMG  
04/12/2020 12:10 SMPJTC  
19/11/2020 10:25 7PC Parecer nº 1076/2020 - RECURSO DE REVISÃO. Alegação de divergência jurisprudencial. Concessão de reajuste da remuneração dos Agentes Políticos via Decreto. Vício formal. Manifestação prévia do TCE/PR alertando sobre a irregularidade. Manutenção do Acórdão recorrido. Pelo conh
18/11/2020 16:14 SMPjTC  
18/11/2020 08:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1099/2020 -
18/11/2020 08:19 DP Informação nº 9541/2020 -

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