Processo 729014/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2020 11:14
Autuado em 02/12/2020 11:14
Apensado ao Processo 310415/17 em 06/10/2023 16:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2448/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2448/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/08/2023 Acórdão   2448/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: MARINA FONTOURA KOBYLANSKY (credenciado, inclusão:02/12/20), VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:23/05/23)
Interessado GILMAR ANTONIO MATIELLO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:02/12/20)
Interessado LUIZ ALCEU FERREIRA PIRES
Interessado MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Interessado RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2023 17:47 Recibo de Petição Intermediária - 346655/23, de 22/05/23 - Protocolo: 346655/23
12/05/2023 10:13 AR do ofício ODL - 558/23 - DP
03/04/2023 11:16 Devolução do Ofício ODL - 424/2023 - DP
16/11/2022 10:42 AR do Ofício ODL - 1296/2022 - DP
16/11/2022 10:38 AR do Ofício ODL - 1296/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2023 Ofício de Diligência   558/ 2023   
DP  17/03/2023 Ofício de Diligência   424/ 2023   
DP  17/10/2022 Ofício de Diligência   1296/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Acórdão nº 2448/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
20/01/2023 2905 Despacho Processual Diverso nº 36/2023
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 933/2022
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1836/2020
04/12/2020 2437 Termo de Distribuição de Processo nº 4567/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2023 13:18 DP Informação nº 6866/2023 -
30/08/2023 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2023 -
29/08/2023 19:13 SMPJTC  
29/08/2023 11:55 6PC Ciência de Decisão nº 492/2023 -
29/08/2023 11:48 SMPjTC  
18/08/2023 09:44 STP Acórdão nº 2448/2023 -
24/05/2023 12:43 GCILB  
18/01/2023 21:22 DP Informação nº 1743/2023 -
18/01/2023 21:22 DP Informação nº 2489/2023 -
18/01/2023 21:22 DP Informação nº 2500/2023 -
18/01/2023 21:22 DP Ofício de Diligência nº 424/2023 -
18/01/2023 21:22 DP Ofício de Diligência nº 558/2023 -
15/12/2022 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 36/2023 -
31/08/2022 14:52 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 55/2022 -
31/08/2022 14:52 DP Informação nº 7052/2022 -
31/08/2022 14:52 DP Ofício de Diligência nº 1296/2022 -
25/08/2022 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 933/2022 -
25/08/2022 09:11 SMPJTC  
18/08/2022 11:29 6PC Parecer nº 822/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Prefeito. Município de Coronel Domingos Soares. Exercício de 2016. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
18/08/2022 09:32 SMPjTC  
11/12/2020 17:48 CGM Instrução nº 3148/2022 -
02/12/2020 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1836/2020 -
02/12/2020 11:14 DP Informação nº 9966/2020 -

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